ARTIGO

Incentivos Regionais e Setoriais seu Aperfeiçoamento Imprescindível

Quinta-feira, 03 de Abril de 2008 | Colunista Responsável: Paulo de Tarso de Moraes Souza Mais sobre o autor

... No entanto, antes pórem que os dois importantes objetivos nacionais fossem atingidos(a redução das tensões sociais no Nordeste e a ocupação da Amazônia) o incentivo fiscal que já vinha montando enorme eficácia e resultados muito positivos foi estendido, através dos Decretos-leis nº221 e 55, respectivamente de 28/02/1967 a 18/11/1966 e da Lei nº5.106, de 02/09/1966, contrariando parecer dos especialistas e dos responsáveis diretos pelo desenvolvimento do Norte e Nordeste, para aplicações em todo o país, inclusive nas regiões já desenvolvidas, em projetos de pesca, turismo e reflorestamento. ...


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