BLOG DO LEONIDES

DECISÃO INCONSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016

Prof. Leonides Alves da Silva Filho O Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski, surpreendeu os mundos políticos, jurídicos e a sociedade brasileira, ao decidir que a votação, na sessão do Senado, que votou o afastamento da Ex-Presidenta Dilma Rousseff, seria procedida em duas fases, sendo a primeira relativa ao afastamento da Presidenta e a segunda sobre sua inabilidade para o exercício de quaisquer cargos ou funções públicas. leia mais


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TREM DO SOL, DE SALVADOR A SÃO LUÍS.

Sábado, 28 de Setembro de 2013

Texto de Eduardo Athayde Diretor do WWI - Worldwatch Institute no Brasil. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), região habitada por 55 milhões de brasileiros, aproveitou o momento das negociações do trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo para, junto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, lançar os estudos do Trem do Sol, uma ferrovia de 2,7 mil quilômetros que ligará as capitais do Nordeste, de Salvador à São Luís, voltado para transportar cargas e apoiar programas de turismo interno. A...leia mais


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S T F - DECISÃO CONSTITUCIONAL É UM DEVER

Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013

O Supremo Tribunal Federal, como Suprema Corte do País, teve, nos últimos dias, uma das suas mais difíceis decisões, ao ter de concluir o julgamento quanto a admissibilidade do recurso denominado embargo infringente, instrumento que permite um novo julgamento para as decisões que apresentam um determinado número de votos favoráveis ao réu.No caso do mensalão, o processo de julgamento foi substancialmente dificultado, considerando a magnitude das acusações e a importância política dos acusados, fatos que transformaram o julgamento em algo do maior interesse para a população, com ampla participação da...leia mais


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ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PRECISA SER MODERNIZADA

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2013

O Governo Federal possui 39 unidades administrativas em nível ministerial, sendo: 24 ministérios; 10 secretarias e 5 órgãos com status de ministério, valendo destacar que não existe nenhum ministério ou secretaria de planejamento institucional, organizacional e administrativo, nem mesmo, com a missão de promover desburocratização da Administração Pública.
Os programas governamentais apresentam baixos índices de execução, numa clara evidência de que a administração vem se constituindo em ponto de estrangulamento do processo operacional, quando deveria contribuir para acelerar a execução. Programas como o PAC, Logística, Transnordestina e Transposição das Águas do Rio São Francisco, exemplificam os baixos índices de operacionalização.
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PRESIDENTA DILMA PRECISA SABER A VERDADE: SECAS

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2013

As repercussões negativas das secas sobre a população nordestina provocam fome, sede, miséria e as tensões sociais levando os governantes a adotarem medidas emergenciais, com grandes gastos, que nem sempre representam soluções para minimizar as dificuldades estruturais da população. Historicamente, as propostas são sempre as mesmas, representadas por distribuição de água através de carro pipa, cestas de alimentos, perfuração de poços, construção de cisternas e açudes, recomposição e perdão de dívidas, além de algumas promessas grandiosas, como a conclusão do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco para vários estados do Nordeste, que sofrem mais diretamente com o fenômeno.
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PRESIDENTE DILMA, PRIMEIRA ORADORA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU: BRASIL MANTÉM TRADIÇÃO

Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011

Nos idos de 1920, após a Primeira Guerra Mundial, foi criada a Liga das Nações, integrada por um grupo fundador de 44 países, dentre os quais o Brasil, numa tentativa de articular, institucionalmente, as nações, embora todos tivessem consciência de que cada uma é soberana, não estando sujeitas, unilateralmente, a decisões internacionais. A Entidade procurou cumprir os seus objetivos, entretanto, teve dificuldades insuperáveis, porque dela não participavam países da maior importância como os Estados Unidos. A partir de 1941 quando se desenrolava a Segunda Guerra Mundial, e era Presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, o General Dwight D. Eisenhower, iniciou articulações para instituir uma organização, de cunho internacional, objetivando integrar as ações dos...leia mais


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SUDENE: TRANSPARÊNCIA ZERO

Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011

As instituições governamentais, por definição legal, terão de seguir princípios que assegurem publicidade às suas propostas e discussões, culminando com as decisões, que para serem legitimadas, precisam ser publicadas, para que todos possam tomar conhecimento e as cumprir. O espírito dos dispositivos legais é permitir a mais ampla participação dos cidadãos, em todas as fases do processo decisório, considerando que as entidades administram recursos públicos, sujeitos ao acompanhamento e controle social. Algumas instituições, entretanto, por desconhecimento dos seus dirigentes ou por orientações...leia mais


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REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS: UMA ABORDAGEM PARCIAL DOS ANALISTAS

Sexta-feira, 09 de Setembro de 2011

A decisão do Conselho de Política Monetária, baixando em 0,5% a taxa de juros, que caiu de 12,5% para 12%, provocou especulações de toda natureza, sendo a principal a relacionada com a afirmativa, segundo a qual, a decisão representou perda de autonomia do Banco Central, tendo a decisão do Colegiado, ocorrido em virtude de recomendações ou intervenção do Poder Executivo, em face de pronunciamentos da Presidenta Dilma Roussef e do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que precederam a reunião. A ênfase das análises concentra-se no que eles chamam perda de autonomia do Banco Central, como se isso fosse o mais importante da decisão do COPOM, esquecendo-se que o relevante são as repercussões sobre a macroeconomia brasileira, principalmente, suas inter-relações com o quadro econômico...leia mais


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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: CAOS E MARGINALIZAÇÃO

Sexta-feira, 02 de Setembro de 2011

Observa-se, sem maiores dificuldades, a existência de um verdadeiro caos na administração pública brasileira, demonstrando incapacidade de executar, em tempo hábil, programas e projetos de desenvolvimento, evidenciando que representa mais um ponto de estrangulamento no processo de implementação, do que um instrumento capaz de viabilizar a operacionalização de projetos. As autoridades governamentais tratam marginalmente a administração, partindo do pressuposto de que o mais importante é a definição de objetivos e metas, sendo a administração tratada como consequência, admitindo-se ser possível um ajustamento automático das estruturas organizacionais disponíveis e dos recursos humanos existentes. Historicamente as reformas da administração pública, ocorreram de...leia mais


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PRESIDENCIÁVEIS NÃO CONTRIBUEM PARA DESENVOLVER A CIDADANIA

Quarta-feira, 08 de Setembro de 2010

A expectativa dos brasileiros era no sentido da campanha política criar condições para um amplo debate dos problemas nacionais, para que fossem possíveis discussões sobre os diversos temas, fato que contribuiria para o desenvolvimento da cidadania e, em consequência, todos teriam condições de escolher o melhor candidato para presidir o País. Infelizmente, isso não vem ocorrendo, pois, os candidatos adotam uma postura de fazer promessas genéricas, sem análise dos assuntos e sem manifestarem suas verdadeiras posições sobre conteúdo, aspectos políticos das suas posições,...leia mais


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