SUDENE

REUNIÃO POLÍTICA: SUDENE

Sexta-feira, 09 de Março de 2007


Editorial


REUNIÃO POLÍTICA: SUDENE

Na última sexta-feira, dia 02/03/2007, realizou-se no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, reunião promovida pelo Centro de Estudos do Nordeste (CENOR), com os Deputados Armando Monteiro Neto (PTB/PE), Raul Jungmann (PPS/PE) e com o Secretário de Desenvolvimento de Pernambuco, Dr. Fernando Bezerra Coelho, quando foram analisadas as providências finais para a instalação da SUDENE, principalmente o fato da instalação definitiva depender de Decreto a ser assinado pelo Presidente da República, aprovando a estruturação da Entidade de Desenvolvimento Regional e a criação dos seus cargos. Destaque-se que a instalação da SUDENE não dependerá da apreciação dos vetos do Presidente da República, em alguns artigos, do Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional. DEP. ARMANDO MONTEIRO O Deputado Armando Monteiro, o primeiro a falar, fez, inicialmente, uma abordagem global demonstrando a necessidade de ser definida uma Política Nacional de Desenvolvimento, para que a SUDENE possa estabelecer sua estratégia e propor programas e projetos de interesse da Região. O Deputado pernambucano, que também é Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), destacou a necessidade de uma ampla participação dos governadores, na definição da estrutura final da SUDENE, no seu entender, condição essencial para uma maior participação do setor privado, através de suas entidades de Classe. Assumiu o compromisso de atuar no sentido de agilizar a elaboração e aprovação dos instrumentos que permitirão a efetiva instalação e funcionamento da Entidade Regional de Desenvolvimento.


DEP. RAUL JUNGMANN O Deputado Jugnmann foi incisivo ao demonstrar a importância de uma instituição de desenvolvimento regional, no caso a SUDENE, para a promoção do desenvolvimento do Nordeste. Ressaltou, entretanto, que o sucesso da ação da SUDENE dependerá da existência de patrocinadores no executivo, Legislativo ou no setor privado, que assumam as principais proposições e as defendam em todos os níveis que se fizerem necessários. Falando mais como alguém que esta perguntando e, não afirmando. Quais seriam os reais patrocinadores da SUDENE e, a sua efetiva necessidade, para desenvolver um trabalho de articulação e negociação para definição de programas e projetos para o Nordeste. SECRETÁRIO FERNANDO COELHO O Secretário Fernando Bezerra Coelho, que, foi também, Deputado Federal e Prefeito de Petrolina, manisfestou-se em favor da SUDENE demonstrando que a Instituição será da maior importância para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste. O Dr. Fernando deixou evidente que o Governo de Pernambuco tem todo o interesse em que a SUDENE seja instalada no menor espaço de tempo, pois será um grande instrumento para acelerar a implantação dos Projetos de Pernambuco. DECRETO PRESIDENCIAL Torna-se importante deixar claro que a assinatura do Decreto Presidencial, estruturando a SUDENE, bem como definindo os seus cargos em comissão, é indispensável para a instalação da SUDENE, entretanto, precisa-se deixar evidente que a apreciação dos vetos da Lei Complementar N°125, de 03/01/2007, que recriou a SUDENE, poderá ser realizada pelo Congresso, com a SUDENE em pleno funcionamento. A negociação deve continuar e a instalação não deve esperar a apreciação dos vetos.

DIFÍCIL MOBILIZAÇÃO

O Movimento Acorda Nordeste (MANO) e o Centro de Estudos do Nordeste (CENOR), continuam desenvolvendo esforços, no sentido de sensibilizar a classe política, representada pelos governadores e parlamentares, quanto a necessidade de atuarem objetivamente, visando criar condições para que a Minuta do Decreto, em elaboração nos Ministérios da Integração Nacional e do Planejamento, Orçamento e Gestão, traduzam os verdadeiros interesses da Região. Infelizmente, não se tem informações sobre o conteúdo do instrumento, que esta sendo elaborado, o que é péssimo, em termos democráticos, porque a sociedade civil organizada e a classe política ficam sem condições de participação.


OS RESPONSÁVEIS Vale a pena questionar sobre as verdadeiras causas das dificuldades em participar da elaboração da Minuta do Decreto, considerando que o Governo Lula, sendo de base popular, tem todo o interesse de uma ampla participação da sociedade. O MANO poder informar aos leitores que o ambiente não é favorável à participação, pois tem encontrado as portas sempre fechadas quando necessita de informações, o que não tem permitido ao Movimento participar do processo.

CULPA DOS OUTROS Quando se tenta identificar as causas que geram a dificuldades de acesso à Minuta, observa-se que normalmente se afirma “Eu apoio o Movimento” ou “Estou de acordo quanto à necessidade de participar da elaboração”. O pior é que tanto segmentos da área política como técnicos e até o Poder Executivo Estadual, afirmam que a culpa é do Governo Federal que não cria condições para que os diversos grupos possam participar do processo. Os que adotam essa posição costumam afirmar: “Estou de acordo, com a necessidade de participar”, entretanto ficam apenas no apoio e não adotam providências, no sentido de obter decisões e, esperam passivamente, que as coisas aconteçam. O grande questionamento seria: “O que eu poderia fazer para romper a inércia institucional, e fazer com que as coisas aconteçam com uma maior aceleração”? Essa postura não ocorre, normalmente, talvez porque as lideranças não queiram se desgastar e, até mesmo, porque entendam que o Nordeste possa viver sem maiores problemas inexistindo uma instituição responsável pela promoção do desenvolvimento regional.

INDIFERENÇA GENERALIZADA O planejamento moderno difere substancialmente daquele proposto pela Comissão Econômica para América Latina (CEPAL), da década de 50, como também difere profundamente do praticado pela SUDENE nas décadas de 60 e 70. Hoje, o planejamento é prioritariamente centrado em articulação, mobilização e negociação, tendo como pilar básico a indução, como instrumento promotor do processo decisório. Por outro lado, constata-se facilmente que um conjunto de ações de natureza sub-regional, como por exemplo: interligação de bacias (Transposição do São Francisco), Transnordestina, o problema do Algodão ou Biodiesel, fatos que evidenciam a necessidade de um amplo trabalho de articulação, mobilização e negociação,, o que só poderá ser feito por uma entidade sub-regional, por exemplo, a SUDENE. Uma SUDENE indutora, não interventora, uma instituição coordenadora, não executora. A Comunidade Européia exemplifica muito bem a necessidade de estratégias sub-regionais e, principalmente, a importância de instituições supra-regionais que auxiliem o desenvolvimento dos países membros, sem interferir, necessariamente,, em suas respectivas soberanias.

ACORDA NORDESTE O Nordeste adormecido, precisa acordar, antes que seja tarde demais, e tomar consciência de que a situação atual favorece a grupos nacionais que adotam (Maquiavel), dentro de uma filosofia de quanto mais dividida uma região, mais facilmente ela será comandada pelo Governo Central. EXPEDIENTE: Movimento Acorda Nordeste – MANO Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, 672 Casa Forte, Recife – PE – CEP 52060-030 Telefones: INAD/MANO (81) 3268.9644/3441-9478
E-mail: leoni@hotlink.com.br / inad@inad.com.br.


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