SUDENE

MINISTRO GEDDEL: OS DESADIOS

Sexta-feira, 16 de Março de 2007


Editorial


Ministro Geddel: OS DESAFIOS

O Deputado Geddel Vieira (PMDB-BA) assume hoje o Ministério da Integração Nacional, sem dúvida um Ministério da maior importância para o Nordeste, considerando que o Ministro terá a grande missão de instalar e de fazer funcionar a SUDENE recriada, coordenar a implantação da Transnordestina, concluir as negociações para início da execução da interligação de bacias hidrográficas do Nordeste, ou seja, programa popularmente conhecido como Transposição do Rio São Francisco, e articular a execução do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – segmento nordestino, programas esses da mais alta prioridade definida pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Na verdade, Geddel, leva uma grande vantagem porque é um político experiente, conhecedor da realidade nordestina e, sobretudo, da realidade política do país, transitando de forma representativa, nas áreas institucionais, o que facilitará e agilizará a tomada de decisões de interesse do seu Ministério. A SUDENE Geddel Vieira recebe a SUDENE recriada, dependendo apenas para sua instalação da assinatura do Decreto que define a estrutura da Instituição e os seus cargos de confiança. Decreto esse, cuja minuta encontra-se em fase de elaboração pelos Ministérios do Planejamento e da Integração. A instalação da SUDENE, ajustada a realidade atual, criará condições favoráveis para que o Ministro possa desenvolver o seu trabalho de articulação. O Conselho Deliberativo da SUDENE, que conta com a participação de 11 (onze) governadores, classes empresariais e de trabalhadores, representação de prefeitos do Nordeste, Banco do Nordeste e SUDENE, será o grande fórum facilitador do encaminhamento de soluções dos problemas nordestinos.



A TRANSNORDESTINA A ferrovia com uma extensão projetada em torno de 2 mil km, cobrirá os seguintes trechos: Elizeu Martins (PI) a Araripina (PE), com 400 km; de Araripina (PE) a Salgueiro (PE), com 210 km; de Salgueiro (PE) a Suape (PE), com 483 km; de Salgueiro (PE) a Missão Velha (CE), 110 km; e de Missão Velha (CE) a Pecém (CE), com 622 km. Foi contratado, inicialmente, a execução do trecho Salgueiro (PE)/Missão Velha (CE), enquanto os demais encontram-se na fase de elaboração dos respectivos projetos. A SUDENE será o grande instrumento negociador e agilizador da implementação do projeto global, inclusive porque recursos ainda precisam ser negociados. TRANSPOSIÇÃO O Projeto é polêmico exigindo um grande trabalho de negociação junto aos governadores do Nordeste, situação que será extremamente facilitada pela experiência política do Ministro na condução desse tipo de problema. A SUDENE através de sua Secretaria Executiva e do seu Conselho Deliberativo contribuirá decisivamente para fornecer ao Ministro Geddel, os instrumentos eficazes para a negociação. PAC O PAC para ser executado exige, em termos operacionais, de entendimentos com as instâncias federais, estaduais e municipais, o que poderá ser feito com a participação e coordenação da SUDENE. O Ministro Geddel terá na Instituição o principal instrumento regional de articulação e negociação, o que facilitará a ação ministerial a nível nacional, estadual e municipal, bem como junto ao setor privado, com resultados eficazes.
PAPÉIS E MISSÕES DA SUDENE
Profº Leonides Alves da Silva Filho As instituições de promoção do desenvolvimento regional atuam prioritariamente em espaços sub-regionais, procurando inter-relacionar ações, cujas potencialidades possam induzir o desenvolvimento das diversas microrregiões. A SUDENE ao ser instituída em dezembro de 1959, tendo como Superintendente o Economista Celso Furtado, orientou suas ações iniciais no sentido de conhecer a Região, concentrando sua estratégia em programas diretamente relacionados com aerofotogrametria, de natureza geológica, hidrológica, pedológica e cartográfica, porque o conhecimento da Região era pré-condição para se poder intervir conscientemente na realidade nordestina, principalmente, considerando os estudos sócio-econômicos que também foram realizados.

SITUAÇÃO DE 1960 Inexistia no Nordeste uma malha institucional capaz de permitir a realização dos levantamentos e estudos acima mencionados, como inexistiam também organizações em condições de operar programas de desenvolvimento. A SUDENE foi obrigada a adotar uma orientação, quase intervencionista, criando empresas para execução desses programas, empresas essas, que a própria SUDENE as extinguiu posteriormente, na medida em que os Estados foram sendo preparados para a condução dos seus respectivos programas de desenvolvimento. Foram criadas empresas como: Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste (CERNE), Companhia Nordestina de Perfuração de Poços (CONESP), Companhia de Água e Esgoto do Nordeste (CAENE); Companhia de Abastecimento do Nordeste (CANESA), Companhia de Serviços Gerais (CONESG) e, ainda, um Núcleo de Assistência Empresarial (NAE) e, simultaneamente, contribuiu para estruturar as secretarias de planejamento e, ainda, financiou a criação de bancos de desenvolvimento em cada Estado do Nordeste. Ressalte-se que a SUDENE fornecia bolsas de estudo à quase totalidade dos alunos das escolas de economia e agronomia, e partiu para o treinamento de pessoal de todas as profissões em desenvolvimento, criando com a participação da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), o profissional denominado Técnico de Desenvolvimento. Destaque-se que o Técnico de Desenvolvimento precisava ter nível superior de qualquer profissão, e a especialização visava abordar qualquer problema dentro do enfoque de desenvolvimento. Nessa época a SUDENE e as empresas chegaram a ter quase 3 mil empregados.
NORDESTE: SITUAÇÃO ATUAL O Nordeste de hoje apresenta-se completamente diferente daquela Região dos idos de 1960. As Universidades estão preparadas com professores a nível de Doutorado, Mestrado, com cursos de aperfeiçoamento e especialização, contando com centros de pesquisas e de tecnologias em condições de atender os requisitos exigidos pelo processo de desenvolvimento. Os Estados organizaram-se com secretarias de planejamento e desenvolvimento, bem como secretarias setoriais, com profissionais competentes e capazes de realizarem planejamento e execução de programas e projetos. Uma entidade promotora de desenvolvimento terá que atuar estrategicamente em espaços sub-regionais articulando programas e projetos, que embora regionais, repercutam diretamente em cada Estado. Programas como Transposição, Transnordestina, Etanol, Biodiesel, Soja, Algodão, Rodovias, Energia e assemelhados, por definição terão de ser tratados por uma instituição como a SUDENE. Na verdade, no momento atual, os estados do Nordeste, têm todas as condições de realizar estudos e projetos, e executá-los, no contexto de cada um, entretanto os conflitos poderão surgir na medida em que os programas e projetos ultrapassem os limites de cada Estado. A estratégia da SUDENE terá de ser definida de forma a atuar junto às instâncias federais, nacionais e regionais, como também junto aos Estados e ao setor privado, objetivando induzir a aceleração do processo decisório, considerando que todas essas instâncias são autônomas e não subordinadas a Instituição de desenvolvimento regional. Em síntese, pode-se afirmar que a essência da estratégia é o desenvolvimento de uma “ação catalítica”, no sentido de fazer as coisas acontecerem sem, necessariamente, ser a executora. A SUDENE recriada poderá funcionar com até 400 empregados.
NOVO PROFISSIONAL:
TÉCNICO EM NEGOCIAÇÃO A SUDENE recriada que conta com instrumentos adequados à realidade atual, precisa fazer surgir um novo tipo de profissional, especializado em articulação, mobilização e negociação, diferente do criado por Celso Furtado, que é um profissional de planejamento e desenvolvimento. EXPEDIENTE: Movimento Acorda Nordeste – MANO Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, 672 Casa Forte, Recife – PE – CEP 52060-030 Telefones: INAD/MANO (81) 3268.9644/3441-9478
E-mail: leoni@hotlink.com.br / inad@inad.com.br.


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