SUDENE

SUDENE RECRIADA, SUPERINTENDENTE NOMEADO: E AGORA?

Sábado, 01 de Março de 2008


Editorial
  SUDENE RECRIADA, superintendente nomeado: e agora?
  O Governo após onze meses da sanção da Lei Complementar nº 125, que recriou a SUDENE, conseguiu nomear o seu Superintendente que tomou posse em 12 de fevereiro passado, em solenidade, na Universidade Federal de Pernambuco. O escolhido é um profissional, formado em engenharia, com curso de pós-graduação em administração pública nos Estados Unidos, presidiu a Agência Reguladora de Energia do Estado da Bahia, foi Secretário de Transportes da Prefeitura de Feira de Santana-BA e, ultimamente, era Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral. A formação, especialização e experiência de serviços públicos apresentam pré-condições para o exercício de um cargo como o de Superintendente da SUDENE, instituição que exige do seu administrador maior competências nos campos de articulação, mobilização e negociação, considerando a necessidade de atuação junto aos governos estaduais, federal, Congresso Nacional e segmentos da sociedade.   O Dr. Paulo Sérgio Fontana tem o privilégio de receber uma nobre missão – promoção do desenvolvimento do Nordeste. Evidentemente, haverá um período de acomodação, porque as turbulências que provocaram o ato equivocado de extinção da SUDENE geram, ainda hoje, reflexos negativos que exigem uma sábia estratégia capaz de retomar um processo de desenvolvimento iniciado por Celso Furtado e, abruptamente interrompido, por razões que não valem a pena discutir neste editorial.
 
        POSTURA INICIAL   O que se espera é que a competência do Dr. Paulo Fontana permita-lhe encontrar, resultante capaz de ser o ponto de equilíbrio entre a experiência de planejamento e desenvolvimento regional, acumulada pela própria SUDENE, e as inovações modernizantes que se pretende introduzir, face à realidade histórica atual.   Os fatos históricos não podem ser apagados, de forma que não se vai “inventar a roda”, e sim ajustá-la as condições atuais, ou seja, na estratégia da SUDENE recriada não se vai “partir do zero”, embora alguns possam pensar que essa hipótese seria viável.   O Movimento acredita que o Superintendente Paulo Fontana procurará identificar a massa crítica, experiente em desenvolvimento, que se encontra espalhada por vários órgãos do Governo e, saberá identificar aqueles que serão da maior relevância para colaborar na retomada do processo de desenvolvimento do Nordeste, tendo como instrumento central a SUDENE recriada.                      
  SUDENE RECRIADA: DESAFIOS     O Movimento Acorda Nordeste vem discutindo estratégias alternativas para sua atuação, considerando que a SUDENE foi recriada, o Superintendente e alguns diretores nomeados e o momento atual é de definições por parte dos novos dirigentes, quanto a estratégia a ser seguida pela Administração.   O MANO que acompanhou durante quase quatro anos o processo de recriação da SUDENE, sabe perfeitamente a multiplicidade de problemas a serem enfrentados. O primeiro deles refere-se à estrutura física do edifício, que exige uma ação imediata, provavelmente com medidas adotadas pelo Superintendente, porque será inaceitável que a reunião do Conselho Deliberativo venha ocorrer fora do edifício sede.   A área de recursos humanos deverá estar preocupando enormemente o Superinten-dente e os Diretores, porque muitos servidores experientes se encontram em outros órgãos do Governo e o grupo que permaneceu precisa ser ampliado para que se possa enfrentar os grandes desafios do desenvolvimento. Profissionais competentes e experientes não podem ser improvisados, exigindo tempo para serem maturados em uma atividade complexa como a de planejamento do desenvolvimento.   Nos vetos governamentais os recursos para Instituição ficaram inexistentes e a Administração terá uma dura missão de negociar com o Ministério da Integração Nacional, Planejamento e Fazenda, alternativas de recursos. Um dos vetos proibiu, até mesmo, a transferência dos recursos orçamentários da ADENE para a SUDENE, o que parece uma inconsistência legal, considerando-se que a SUDENE é sucessora da ADENE em todos os seus direitos e obrigações.         Outro desafio é a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento, que deveria ser concluído, encaminhado ao Congresso nacional e aprovado este ano, conjuntamente com o Orçamento da União, para que o Plano aprovado pelo Congresso e transformado em Lei tivesse seu início de execução a partir de janeiro de 2009. Este instrumento sempre foi um grande sonho do Nordeste.   O Fundo Nacional de Desenvolvimento, que poderá ser incluído na Reforma Tributária, será outro grande desafio de difícil viabilização, porque o Presidente Lula já negociou os repasses desses recursos diretamente para os governos estaduais. Vale a pena retomar a luta com os novos governadores que se manifestam dispostos a enfrentá-lo, e a postura do atual Superintendente será da maior importância.   Por outro lado a atual Administração ao lado dos desafios, conta com instrumentos poderosos como por exemplo, o Comitê de Bancos Oficiais, sob a presidência da SUDENE, pois terá a oportunidade de discutir por que bancos como o BNDES e do Brasil aplicam menos de 10% dos seus recursos no Nordeste, quando o Nordeste detém 28% da população brasileira.   O MANO consciente desses desafios e instrumentos, parabeniza a atual Administração da SUDENE, por ter a oportunidade de contribuir com milhões de nordestinos, principalmente com aqueles que precisam ser incluídos no processo de desenvolvimento, o que permite concluir que é um privilégio que tem Dr. Paulo Fontana em poder colaborar com a Região. O MANO, enquanto movimento, poderá colaborar para o alcance desses novos objetivos.     EXPEDIENTE: Movimento Acorda Nordeste – MANO Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, 672 Casa Forte, Recife – PE – CEP 52060-030 Telefones: INAD/MANO (81) 3268.9644/3441-9478
E-mail: leoni@hotlink.com.br / inad@inad.com.br.


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