NOTÍCIAS

S T F - DECISÃO CONSTITUCIONAL É UM DEVER

Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 | Editoria: INAD | Editor Responsável: Leonides Alves da Silva Filho

O Supremo Tribunal Federal, como Suprema Corte do País, teve, nos últimos dias, uma das suas mais difíceis decisões, ao ter de concluir o julgamento quanto a admissibilidade do recurso denominado embargo infringente, instrumento que permite um novo julgamento para as decisões que apresentam um determinado número de votos favoráveis ao réu.






Voltar

Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014 VEJA MAIS
Endereço: Rua Leonardo Bezerra Cavalcante
672 - Recife - PE CEP: 52060-030 | Fone: (81) 3268-9644 / 3441-9478

© 2012 INAD. All Rights Reserved
Website desenvolvido pela Unu Soluções