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SEM PLANEJAMENTO GLOBAL, SETORIAL E REGIONAL, NÃO SE PROMOVE DESENVOLVIMENTO: BRASIL

Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 | Editoria: INAD | Editor Responsável: Leonides Alves da Silva Filho

Professor Leonides Alves
Série Desenvolvimento - I

O Brasil vem atuando há muitos anos sem um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que aborde os aspectos globais, setoriais e regionais, fato que vem provocando intervenções isoladas, às vezes, conflitantes, reduzindo os resultados, gerando baixa produtividade, com sensíveis prejuízos para a economia, na qual os recursos são escassos.

Os governantes concentram seus esforços em anunciar reformas como a da previdência, tributária, política e legislação trabalhista, sem considerar que um conjunto de políticas de menor porte, devidamente articuladas, poderão promover resultados positivos de curto prazo, para a população.

Observa-se, sem maiores dificuldades, que não existem orientações para o desenvolvimento de curto prazo, que contribuam para geração de empregos ou aumento do Produto Interno Bruto - PIB, ou mesmo, atividades voltadas para manutenção do incremento do consumo, estando, as autoridades, centradas em programas como a reforma da previdência, sem dúvida importante, entretanto, com repercussões de médio e longo prazo.

O Ministério do Planejamento, não cumpre sua principal função de planejar o desenvolvimento Nacional, setorial e regional, funcionando muito mais como órgão satélite do Ministério da Fazenda, quando deveria estar planejando a economia, procurando identificar alternativas que promovessem o desenvolvimento do País, buscando reduzir os impactos negativos da crise, com a implementação de programas que reduzissem os níveis de desempregos e aumentassem a renda.

Os programas instituídos para reduzir o custo Brasil, como racionalização dos fluxos burocráticos, ao lado de investimentos específicos em transportes e em portos, poderiam ser implementados pela sua condição de reduzir os custos de exportação, permitindo o aumento da competitividade dos produtos brasileiros, no exterior, fato que criaria mercados para a produção Nacional, gerando, em consequência, empregos no País. Parece estranho que a Receita Federal pretenda cancelar 700 mil empresas, pequenas e micro, por atraso nos pagamentos dos impostos, quando o Governo deveria parcelar os débitos, criando um novo REFIS – Programa de Recuperação Fiscal, aumentando o crédito e, principalmente, estimulando rapidez na operacionalização.

Por outro lado, medidas nos campos institucionais e administrativos, visando aumentar a aceleração da execução de programas para os quais existam recursos definidos e devidamente comprometidos, poderiam contribuir decisivamente para aumentar a oferta de emprego, sem necessidade de recursos adicionais.

Na verdade, a inexistência de uma filosofia de desenvolvimento, que induza a elaboração de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, faz com que não haja uma abordagem global das potencialidades do País, dentro de um enfoque de desenvolvimento, voltada para geração de emprego e renda, fazendo com que as autoridades estejam orientadas somente para reformas globais, que embora relevantes, provocarão resultados apenas de médio e longo prazos.

O Ministério do Planejamento, precisa deixar de concentrar suas ações apenas na estabilização monetária, tarefa específica do Ministério da Fazenda, para estudar mecanismos que aproveitem as potencialidades da Nação, definindo ações de curto, médio e longo prazos, com os respectivos mecanismos de execução, que gerem efetivamente emprego e renda.

inad@inad.com.br






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