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NORDESTE, INSTITUCIONALMENTE DESARTICULADO

Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 | Editoria: INAD | Editor Responsável: Leonides Alves da Silva Filho

Professor Leonides Alves
Série Desenvolvimento – II

O Nordeste brasileiro, que a partir da década de sessenta, apresentou uma crescente articulação institucional, com políticas macroeconômicas, orientadas para integração dos estados da Região, sempre voltadas para ações sub-regionais, visando superar os problemas, aproveitando as potencialidades de cada espaço, a partir do ano de 1964, foi tendo uma desagregação dessas políticas, face a centralização adotada pelas autoridades governamentais, a nível Nacional.

Historicamente, a articulação foi crescendo com a adoção da sub regionalização do País, a partir da criação de organismos regionais, representados pela SUDENE – Nordeste, SUDAM – Amazônia, SUDECO – Centro-Oeste e SUDESUL – Sul do País, atuando dentro de ações sub-regionais de desenvolvimento.


Evolução do processo

A maior articulação ocorreu até 1964, quando Celso Furtado, ocupava, simultaneamente, os cargos de Ministro do Planejamento e Superintendente da SUDENE, pois, egresso da Comissão Econômica para América Latina - CEPAL, adotava uma política estruturalista, que utilizava a regionalização como um dos instrumentos de desenvolvimento. Nessa fase a SUDENE era vinculada diretamente a Presidência da República, elaborando os seus Planos de Desenvolvimento, que eram submetidos, pela Presidência, ao Congresso Nacional, para aprovação e, consequentemente, convertidos em Lei, para implementação.

A partir de 1964 assume o Ministério do Planejamento, o economista Roberto Campos, que adotava uma concepção monetarista do desenvolvimento e planejamento do País a partir dos estados, que eram centralizados a nível Nacional ou no Ministério, não mais priorizando os organismos regionais. A preocupação principal do Ministro, era o combate à inflação e, em consequência, com políticas nacionais orientadas para equilíbrio orçamentário, eliminação de subsídios e controle salarial, sem atribuir prioridades as políticas regionais.

Ao assumir o Ministério do Planejamento, João Paulo dos Reis Veloso, em 1969, instituiu os Planos Nacionais de Desenvolvimento, que extinguiu os planos diretores das Superintendências, transformando-os em meros capítulos dos PNDs.


Situação Atual

Com a inexistência de um Projeto Nacional de Desenvolvimento e o abandono total do planejamento como instrumento promotor do desenvolvimento, houve uma desarticulação das lideranças políticas, institucionais, administrativas e técnicas do Nordeste, fazendo com que estados e segmentos organizados da sociedade atuem, isoladamente, sem conexão com objetivos e metas globais, setoriais e regionais, numa evidente demonstração de absoluta desarticulação institucional.

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