BLOG DO LEONIDES

AUTORIDADES ECONÔMICAS BRASILEIRAS TOMAM DECISÕES POR IMPULSO

Sexta-feira, 04 de Maio de 2012

A falta de um Projeto Nacional de Desenvolvimento faz com que as autoridades brasileiras tomem decisões segmentadas, sem considerar as macrorepercussões das medidas sobre a totalidade da economia, ou seja, as políticas adotadas, predominantemente de natureza fiscal e monetária, não permitem uma efetiva ação em termos de desenvolvimento.

A recente Medida Provisória 563, de 3 de abril, traduz o que se afirma, pois apresenta logo na sua ementa, medidas e recursos envolvendo vários programas, tais como: Combate ao Câncer, Apoio aos Deficientes, Um Computador para cada Aluno, Desenvolvimento Tecnológico e, ainda, Desoneração Tributária, mudando a base para cobrança de encargos e redução de alíquotas, para vários setores da economia. A simples leitura do nome dos programas permite concluir a diversidade dos seus objetivos, nem sempre compatíveis entre si e, por outro lado, talvez por questões estratégicas os programas aparecem em uma única Medida Provisória, visando evitar críticas de excesso de MP, por parte do Executivo.

Os setores beneficiados poderão provocar alguns resultados positivos para a economia, entretanto são desconhecidos ou inexistentes estudos técnicos que justifiquem as opções do Governo, permitindo concluir que elas decorreram muito mais de pressões de grupos organizados, do que os verdadeiros interesses da economia.

O PROJETO NACIONAL

Um Projeto Nacional de Desenvolvimento conteria necessariamente, objetivos a serem alcançados e metas a atingir, com as definições de programas e projetos, com os respectivos orçamentos, em função da capacidade de poupança e investimento, ao lado da definição de estratégias, mecanismos operacionais, acompanhamento, controle e avaliação.

Em decorrência do Projeto, surgiriam os programas de infraestrutura, representados por estradas, tanto recuperação, como manutenção e implantação, bem como os de portos e energia, todos devidamente articulados com uma estratégia global de desenvolvimento, voltados para reduzir o custo Brasil. No quadro atual os programas são isolados e, nem sempre guardam correlação entre si, diminuindo a rentabilidade dos investimentos.

A preocupação principal do Governo é com o combate a inflação, a qualquer preço, sendo neste caso, o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB, uma mera consequência do processo, quando deveria ser o objetivo síntese de uma programação global consistente.

Programas como Bolsa Família e aumentos reais do Salário Mínimo são da maior importância, porque aumentam a massa salarial, com distribuição de renda, porém, precisam estar inseridos em uma programação global de desenvolvimento, que objetive a efetiva absorção dos trabalhadores, porque somente assim, será possível criar condições estruturais para aumentar a produtividade e o poder competitivo da economia brasileira.

Vale a pena continuar atuando no sentido do Brasil retomar o processo de planejamento para o desenvolvimento, destacando também, os aspectos institucionais e administrativos, pois somente assim será possível aumentar a rentabilidade dos investimentos, tanto do setor público, como do privado.


 

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