BLOG DO LEONIDES

Série Internacionalização da Amazônia: o caso Roraima (II)

Sexta-feira, 09 de Maio de 2008

Raposa Serra do Sol: Situação agravou-se
 
 
No post de 10/04/2008 foi feita uma análise circunstanciada, do quadro de tensão que estava sendo gerado, em decorrência da decisão da Justiça no sentido de retirar da área dos índios, os arrozeiros que não pretendiam deixar suas lavouras.
 
Foi demonstrado que a área pertencente aos índios, já devidamente demarcada, e fora homologada por decreto presidencial de 15 de abril de 2005.
 
Ao analisar a matéria e, com o objetivo de demonstrar a gravidade da situação, transcreveu-se integralmente o pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti, como também no podcast foi divulgada a entrevista concedida pelo Governador de Roraima, José Anchieta Júnior, ficando evidente que haveria necessidade de rápidas providências da área governamental, para que se evitassem conflitos com derramamento de sangue.
 
Felizmente o Supremo Tribunal Federal, através de liminar, decidiu suspender a operação da Polícia Federal, que conjuntamente com a Força Nacional de Segurança, que havia recebido a incumbência de retirar os arrozeiros da área indígena.
 
A decisão do Supremo foi da maior importância, porque criou condições para um melhor exame da matéria, na busca de uma solução que reduzisse as tensões, e resguardasse o interesse dos índios, dos arrozeiros e, também, assegurasse o controle sobre a área amazônica demarcada para os índios, considerando sua condição de ser uma grande fronteira, o que poderia criar tensões com outros países, muitos deles interessados na internacionalização da Amazônia.
 
O Presidente Lula após a decisão do Supremo Tribunal Federal fez um pronunciamento ratificando a demarcação, entretanto declarou que manteria entendimentos com o Supremo no sentido de acelerar a decisão do mérito e, simultaneamente, criou um grupo de estudos para indicar alternativas visando à solução do problema.
 
 
Conflito anunciado
 
Infelizmente o que se previa aconteceu, porque um grupo de índios entrou em conflito com seguranças de uma fazenda e, em conseqüência, muitos foram os feridos.
 
O Prefeito da cidade de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, que é líder dos arrozeiros e proprietário da fazenda, foi preso pela Polícia Federal e transferido para Brasília (DF), a situação não foi resolvida e a região continua em estado de alerta.
 
 
Intervenção na Amazônia
 
Acredita-se que o Governo brasileiro esteja tomando providências para resguardar o território nacional, naquela área fronteiriça, porque como se sabe trata-se de uma região rica em recursos minerais e na qual, operam livremente um grande número de ONGs estrangeiras, sem controle da autoridades brasileiras. O pior é que a demarcação, que inclusive já está homologada, faz uma ampla fronteira com a Venezuela e com a Guiana, e segundo pronunciamento do Comando Militar da Amazônia, há dificuldade para penetrar na área, o que dificulta a supervisão e o controle na região.
 
O Presidente Lula nas suas declarações, afirmou que não pretende alterar a demarcação homologada, assegurando que criará um núcleo militar dentro da reserva, com a presença permanente das forças militares federais. Evidentemente, o Presidente tem informações privilegiadas que lhe permitem concluir que esse tipo de solução assegurará a integridade do território nacional.
 
A solução divulgada pelo Presidente poderá contribuir para reduzir as tensões e aumentar a vigilância sobre as fronteiras brasileiras, entretanto seria bem mais simples rever a demarcação, deixando uma área livre entre o limite da demarcação e a fronteira do Brasil com outros países, para livre trânsito da força de segurança do país, principalmente as forças armadas, que tem a responsabilidade de manter a integridade do território nacional.
 
O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem feito sucessivos pronunciamentos demonstrando que o sistema de segurança nacional está consciente da situação e se encontra em pleno funcionamento, não havendo riscos quanto a ações ligadas a internacionalização da Amazônia.
 
O Ministro da Justiça, Tarso Genro, foi a Raposa Serra do Sol após o conflito e determinou o funcionamento de um grupo de trabalho para fazer um levantamento das ONGs que atuam na Amazônia e, sugerir mecanismos de controles para operação das ONGs no país, o que não existe no momento.
 
O Supremo Tribunal Federal precisa antecipar a análise do processo, julgando o mérito, das ações impetradas pelo Governo de Roraima, para evitar novos conflitos e consequentemente à perda de vidas valiosas, todas elas índios ou não índios, entretanto brasileiros que precisam e merecem viver livremente no território pátrio.
 
 

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