BLOG DO LEONIDES

Oposição no Congresso sem rumo: estrategicamente perdida

Quinta-feira, 05 de Junho de 2008

Os regimes democráticos pressupõem a existência de um grupo de oposição, com competência para analisar as ações e projetos governamentais, examinado-os face aos interesses da população e tomando posições no sentido de introduzir ajustamentos que permitam rentabilizar a aplicação dos recursos públicos.
 
O próprio conceito define o papel do grupo oposicionista, atribuindo-lhe relevância no funcionamento da democracia, consequentemente, os oposicionistas precisam estar preparados com informações técnicas e políticas, que assegurem tomada de posição de interesse público.
 
No Congresso Brasileiro – Câmara e Senado – observa-se que a atuação das oposições segue uma estratégia “espasmódica”, adotando uma postura de dar respostas a decisões governamentais, na maioria das vezes, também espasmódicas, pela inexistência de um plano governamental de desenvolvimento voltado para um “Projeto Brasil”.
 
Este tipo de comportamento do Executivo cria dificuldades para o funcionamento sistemático das oposições, entretanto, o pior em tudo isso é que o grupo oposicionista não consegue desvencilhar-se do cipoal de ações e projetos isolados criados pelo Governo, muitos deles sem correlações objetivas entre si e, na maioria das situações, os projetos nem saem do papel, permanecendo apenas como manchetes de impacto, fundamentalmente, de cunho político.
 
A oposição brasileira não consegue definir uma estratégia de ação que crie condições de uma atuação objetiva, pautada para o desenvolvimento econômica e social e, principalmente, dar sustentabilidade do próprio processo. O que se observa é uma estratégia reativa, desconectada do interesse maior do País e voltada, essencialmente, para o enfoque eleitoreiro, principalmente na proximidade das eleições.
 
Os exemplos são os mais variados, entretanto tomemos alguns dos mais recentes: a CPI do Cartões Corporativos exemplifica muito bem a estratégia da oposição. A preocupação é identificar gastos realizados por autoridades que deveriam ter consciência dos objetivos e limitações desse tipo de instrumento.
 
A oposição, utilizando o Congresso Nacional, fica discutindo despesas para pagamento de tapiocas ou pipocas, quando na verdade a utilização inadequada dos recursos públicos é um ”caso de polícia”, e as instituições democráticas, como o Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais, Polícia Federal e as polícias estaduais, teriam todas as condições, porque tem especialização nesse campo, para identificar as distorções e aplicar as punições que o caso venha a exigir. Ao contrário de se utilizar intensamente essas instituições, que dão demonstrações de competência, como é o caso da Polícia Federal, ficam Deputados e Senadores, analisando processos de sindicâncias, examinando pagamento de sacos de pipoca, tapioca, massagens, despesas em shoppings e assemelhadas.
 
Outro exemplo começa a surgir com o caso da denúncia da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Denise Abreu, afirmando que a Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, teria atuado no sentido de favorecer a compra da Varig por um grupo de empresários do país, associados a empresários estrangeiros. Imediatamente Senadores e Deputados falam em convocar a Ministra Dilma e a própria Denise Abreu, podendo-se afirmar que o próximo passo poderá ser a criação de uma CPI.
 
Os assuntos relevantes como o desmatamento da Amazônia, a “nova CPMF” que o Governo entendeu de recriar, o excesso de Medidas Provisórias que retiram do Congresso o poder de legislar, a crise alimentar mundial que está procurando um “bode expiatório” para ela, acusando o Brasil de estar contribuindo para agravar a crise de alimentos mundial, por causa do programa do Etanol, não são tratados no Congresso, na profundidade que a natureza do assunto exige, porque os parlamentares estão cuidando das despesas com pipoca, tapioca e outras despesas assemelhadas.
 
Como a oposição está perdida, o Poder Executivo fica a vontade e vem adotando uma filosofia que não deu certo em nenhum lugar do mundo, ou seja, fazendo aparecer à figura do “salvador da pátria”, que no caso seria o Presidente Lula. Um exemplo da inconsistência do Poder Executivo, inconsistência essa que decorre da falta de um plano estratégico de desenvolvimento, reside no fato de que a única refinaria do Nordeste em funcionamento é da Bahia, entretanto está semana além da refinaria anunciada para Pernambuco, o Ministro de Minas e Energia anunciou uma segunda refinaria no Maranhão e a equipe do Governo Federal está anunciando uma terceira, no Ceará. Parece incrível a desconexão e a falta de seriedade na manipulação dessas propostas, que dão a impressão de serem anunciadas por “salvadores da pátria” e, o pior, na proximidade de eleições.
 
A oposição deve a população brasileira uma revisão completa de sua estratégia, revendo o seu posicionamento, porque do contrário ela não conseguirá restabelecer a sua credibilidade na opinião pública e, continuará criando condições favoráveis para o crescimento do Poder Executivo nas pesquisas populares, exatamente porque a oposição deixa os espaços sociais e econômicos vazios e, o Presidente Lula, os está preenchendo com competência, eficácia e efetividade.
 
 

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