BLOG DO LEONIDES

Série Crise Mundial - I - O GOVERNO ATUA DESORDENADAMENTE NA CRISE

Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

O Governo Brasileiro, desde o início da crise mundial, tem atuado de forma desordenada sem deixar claro uma ação programada em função de objetivos e metas capazes de evitar conseqüências negativas sobre o sistema econômico, tais como: DESEMPREGO, REDUÇÃO DE RENDA E DIMINUIÇÃO DA DEMANDA.
 
Na verdade as autoridades, inicialmente, afirmavam que se tratava apenas de uma “marola”, sem maiores conseqüências sobre a economia brasileira, fato que não exigiria providências especiais no campo da política macroeconômica, o que levou o País a uma postura de falta de decisões visando reduzir os possíveis impactos negativos da crise.
 
As principais argumentações governamentais tinham como suporte o fato do Brasil ter uma reserva internacional superior a 200 bilhões de dólares; contar com uma rede bancária sólida, inflação sob controle com base em um sistema rígido de metas e com instituições em pleno funcionamento. Por outro lado, os indicadores econômicos e sociais apresentavam resultados positivos e tranqüilizadores, pelo menos no momento no qual faziam tais afirmativas.
 
QUADRO INTERNACIONAL
 
Na área externa as dificuldades eram agravadas com bancos e financeiras pedindo concordatas nos Estados Unidos, Inglaterra, Japão e em países da Comunidade Européia, fato que passou a exigir intervenção direta dos bancos centrais e também dos próprios governos. Decisões inéditas foram tomadas, quando governos resolveram participar do capital de bancos, financeiras e empresas diversas, tudo com o objetivo de assegurar o funcionamento do sistema financeiro e, consequentemente, manutenção dos empregos.
 
Os bancos centrais passaram a reduzir aceleradamente os juros, numa tentativa de manter os empregos e a renda, o que nem sempre foi atingido.
 
Os governos foram obrigados a divulgar seus resultados negativos, pois os indicadores demonstravam que as economias haviam entrado em recessão. Estados Unidos, Inglaterra, Japão e vários países da Comunidade Européia, assumiram a condição de estarem em processo de recessão, com tendência para depressão. A China e a Índia reduziram suas metas de desenvolvimento provocando crises em vários países pelo fato da decisão criar dificuldades para os países exportadores que, em conseqüência, perderam mercados.
 
A situação internacional e os seus reflexos sobre a economia levaram as autoridades brasileiras a concluírem que o País poderia ser atingido pela crise, sendo necessário adotar medidas para proteger a economia.
 
A CRISE NO BRASIL
 
 
No Brasil, os primeiros reflexos ocorreram na área creditícia considerando que as linhas de financiamento internacionais foram desativadas provocando grandes dificuldades nas empresas que dependiam desses recursos. Ressalte-se que a economia brasileira depende em 30 % dessas linhas de crédito, o que levou o Governo a identificar mecanismos internos, não inflacionários, para assegurar os recursos para as empresas. Decidiu o Governo liberar o depósito compulsório que os bancos são obrigados a manter no Banco Central para garantia de operações à vista. Os bancos poderiam aplicar tais recursos sob a forma de empréstimos para as empresas, suprindo assim a falta de recursos internacionais. As decisões no campo anti-inflacionário continuaram e foram liberados os depósitos obrigatórios relativos a operações de leasing para que os bancos tivessem condições de utilizá-los em financiamentos.
 
Na área de incentivos fiscais o Governo resolveu isentar impostos para vendas de vários tipos de carros, considerando que a demanda havia diminuído e as empresas declaravam que seriam obrigadas a realizar demissões. Por último, vale destacar, que o Governo fez um aporte de 100 bilhões de reais ao BNDES para empréstimos a empresas públicas e privadas.
 
As empresas foram mais cautelosas nos endividamentos face à retração dos mercados.
 
O Governo concentrou os seus esforços no aumento da oferta de linhas de crédito fugindo da aplicação, sob a forma de investimentos em obras públicas.
 
O BRASIL E AS PROVIDÊNCIAS
 
As posições das autoridades governamentais criavam otimismo e até despreocupação formal, quanto aos reflexos negativos da crise financeira internacional externa, considerando que a própria dívida interna do País havia sido reduzida de um percentual superior a 50% do PIB para 38%, fato, sem dúvida, auspicioso para o Brasil.
 
 
As políticas, em decorrência, foram todas orientadas para área de crédito, entretanto, os efeitos não foram os projetados, porque os empresários passaram a ter cuidados especiais para novos endividamentos, em um momento, no qual, a crise ainda se apresentava indefinida.
 
GOVERNO APARENTEMENTE NÃO TEM PLANO FORMAL
 
A análise das políticas governamentais indica uma fragmentação no processo decisório, às vezes demonstrando falta de conexão entre os diversos instrumentos de política econômica. As perspectivas, em quanto à crise se desenvolvia, passaram a indicar que haveria necessidade de decisões de médio e longo prazos.
 
A evidência de que as medidas de crédito seriam insuficientes para reduzir o impacto negativo da crise, levou o Governo a admitir a necessidade de implantar programas de investimentos públicos diretos como a única alternativa de curto prazo para manutenção e geração de empregos.
 
Considerando as dificuldades para obtenção de recursos não inflacionários, o Governo, na elaboração de um programa de obras públicas deverá, em um primeiro momento, definir mecanismos operacionais que permitam acelerar a execução dos projetos já aprovados e, com implementação lenta, como é o caso do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, concentrando, ainda, esforços naqueles que não iniciaram a execução. Aliás, vale destacar a fragilidade governamental nessa área, pois de um modo geral os programas são aprovados e anunciados, entretanto ficam sem operacionalização.
 
Uma segunda linha de ação será a representada por investimentos em obras como: estradas, energia, educação, portos, habitação e outros investimentos geradores de empregos, principalmente os diretamente vinculados à construção civil.
 
Um programa de obras exigirá grandes montantes de recursos, o que nem sempre é possível, considerando as limitações governamentais para a realização de investimentos. Ademais, em momentos de crise, quando há uma retração dos mercados em decorrência da diminuição da demanda, os recursos públicos tendem a diminuir, o que torna difícil realizar um programa de investimentos com base em recursos não inflacionários. Nesses casos, o Governo terá de fazer cortes substanciais na área de custeio, para que possa realizar investimentos em obras públicas mantendo o controle inflacionário e, ao mesmo tempo, evitando o aumento das taxas de juros. No caso brasileiro as alternativas, no momento, são difíceis, porque a quase totalidade do orçamento público está voltado para custeio e os montantes destinados a investimentos são irrelevantes.
 
Em síntese, pode-se concluir que as medidas creditícias foram corretas, o mesmo ocorrendo com os incentivos fiscais concedidos, entretanto torna-se urgente a elaboração de um Programa de Investimentos Públicos para evitar o agravamento da crise, que progressivamente atinge a economia brasileira, cujo principal indicador é o índice de desemprego.
 
 
 

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