BLOG DO LEONIDES

SUDENE: Instituição Nobre

Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

Os países, com a dimensão territorial do Brasil, precisam de instituições capazes de realizar trabalhos de articulação, mobilização e negociação, para ser possível elaborar planos, programas e projetos compatíveis com a diversidade territorial do país, para que os instrumentos reflitam as verdadeiras necessidades da população.
 
Nesse contexto, instituições como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) são criadas para desenvolver um conjunto de atividades sub-regionais, que exigem uma coordenação entre as diversas ações setoriais, pois somente assim será possível rentabilizar recursos escassos e criar condições favoráveis para agilizar a operacionalização.
 
O Brasil, no final da década de 50, decidiu adotar uma estratégia regional de desenvolvimento e, para isso, em 1959, institui a SUDENE, entidade que teria a função principal de atuar regionalmente no Nordeste, articulando as lideranças técnicas e políticas, coordenando ainda, as ações do Governo Federal no Nordeste.
 
A implementação dessa estratégia, concebida e executada pelo economista Celso Furtado, produziu efeitos positivos, porque os estados da Região e as universidades, como também, os centros de pesquisa, foram dotados de instrumentais que permitiram que a própria Região realizasse os seus diagnósticos e tivesse condições de estabelecer objetivos e metas compatíveis com as potencialidades do Nordeste, e a viabilidade de suas respectivas operacionalizações.
 
A SUDENE ao lado de contribuir para a criação de uma infra-estrutura institucional na Região, atuou também executando direta ou indiretamente, programas e projetos, priorizando a execução através dos estados e municípios, como também estimulando o setor privado na realização de investimentos. Crises existiram, perfeitamente normais, porque na verdade a Instituição estava procurando introduzir modificações em um processo cultural estratificado, dotado de elevado grau de resistência as inovações.
 
O coque de idBlogéias, entre o moderno e o antigo, fez com que a Instituição adotasse uma postura cautelosa, sendo obrigada, muitas vezes, a adotar uma estratégia de negociação com a qual não concordava integralmente, entretanto era a única possível em determinados momentos históricos.
 
O jogo de interesses tende a provocar nesses casos, dificuldades às vezes intransponíveis dentro das próprias Regiões e, também, em outras áreas do país, cujos grupos econômicos começam a identificar riscos pela descentralização da economia, consequentemente, provocando descolamentos de centros de produção e mercados, o que põe em risco os interesses de estados economicamente fortes e que atuam dificultando o processo de desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas do país.
 
A SUDENE passou por todos esses estágios e acabou sendo extinta sob a alegação de incompetência, falta de necessidade para o desenvolvimento regional, como também por irregularidades atribuídas a Instituição, irregularidades essas nunca identificadas, pois a história vai cada vez mais demonstrar que a SUDENE pagou um alto preço ao ser extinta, porque problemas podem ter existido em outra instituição regional do país, entretanto os interessados na extinção da SUDENE aproveitaram à oportunidade e, induziram o Governo Federal a extinguir a instituição de desenvolvimento regional do Nordeste.
 
O pior na decisão governamental foi o fato do ato presidencial ter provocado uma total desorganização da economia nordestina, em conseqüência da desarticulação das lideranças técnicas e políticas, como também das instituições públicas.
 
 
A Nova SUDENE
 
 
O atual Governo assegurou que recriaria a SUDENE dentro de orientações que chamou “modernas”, com vitalidade e recursos para promoção do desenvolvimento do Nordeste. Após três anos e meio de tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar foi sancionado pelo Presidente da República, vetando, total ou parcialmente, 9 dos 24 artigos do Projeto de Lei e foi então publicada a Lei Complementar Nº 125, de 3 de janeiro de 2007, recriando a SUDENE.
 
Após sua criação esperava-se que o Superintendente e os seus Diretores fossem nomeados de imediato, porém a nomeação do Superintendente ocorreu um ano e um mês após a criação da Instituição, ou seja, em fevereiro de 2008, cujo Superintendente recebeu um desafio de difícil superação, porque a SUDENE não tinha, e ainda não conta, com recursos próprios e as decisões da Administração dependem diretamente das decisões do Ministério da Integração Nacional.
 
 
A SUDENE e a Crise Mundial
 
 
A SUDENE deveria estar estudando, propondo alternativas e coordenando as políticas federais para o Nordeste, voltadas para reduzir o impacto negativo da crise sobre a Região. Infelizmente isso não está acontecendo, porque a Entidade não conta com instrumentos mínimos para isso, tais como: delegação de competência da área federal, recursos e até mesmo uma base física compatível com os trabalhos de uma instituição regional de desenvolvimento.
 
O quadro de pessoal solicitado pela Administração há quase um ano, tramita no Congresso sem prioridade governamental. O Orçamento Federal foi votado e sua execução começou a ocorrer neste mês de janeiro, sem que exista dotação específica na própria SUDENE, fazendo com que seja obrigada a continuar na dependência do processo decisório do Ministério da Integração Nacional.
 
O Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais nunca se reuniu oficialmente, o que já deveria ter feito várias vezes para que a Região estivesse mais presente nos inúmeros instrumentos creditícios que o Governo Federal está criando nessa fase de crise. O Plano Regional de Desenvolvimento, previsto na Lei Complementar, não foi elaborado no ano de 2008, pois segundo consta, por falta de técnicos e recursos financeiros. As informações existentes permitem concluir que foram contratados alguns consultores e que teria havido uma reunião preliminar com os estados, no último mês de dezembro, no Banco do Nordeste em Fortaleza, entretanto as indefinições, quanto a orientações técnicas e políticas, continuam impedindo o avanço dos trabalhos.
 
Por outro lado, o Diretor de Planejamento da SUDENE, pediu demissão neste mês de janeiro, o mesmo ocorrendo com o Diretor da Diretoria de Fundos e Atração de Investimentos, situações que agravam o problema da SUDENE, porque terão de ser retomadas negociações políticas visando às novas indicações.
 
 
SUDENE de Faz de Conta
 
 
Os fatos políticos e técnicos que ocorrem no Nordeste, alguns deles com a presença de governadores e do próprio Presidente da República, permitem concluir que o Governo Federal não atribuí importância a SUDENE, como instituição de desenvolvimento regional, tendo recriado a Instituição apenas para dar uma satisfação para alguns segmentos da sociedade, que cobraram e ainda cobram os compromissos da campanha eleitoral da eleição do atual Presidente.
 
O Presidente vem ao Nordeste, reúne-se com os governadores, aprova programas relevantes para o desenvolvimento regional sem a participação da SUDENE. Recentemente os governadores do Nordeste foram convocados para uma reunião no Palácio para analisarem a repercussão da crise mundial e a adoção de providências, visando assegurar os investimentos públicos no Nordeste, entretanto com base nas divulgações que o público tem acesso, a SUDENE não participou e não elaborou previamente sugestões técnicas de interesses do Nordeste.
 
A realidade é sintomática, pois sabe-se que o Conselho Deliberativo da Instituição, reuniu-se em dezembro, no Banco do Nordeste, e a imprensa praticamente não publicou nada sobre a realização da reunião, isso é um indicador ruim quanto a importância da Instituição para o Nordeste.
 
Infelizmente não se tem conhecimento de que as lideranças políticas da Região pretendam articular qualquer movimento para fortalecimento da SUDENE, e a triste conclusão é de que a Instituição tem características de uma entidade que faz de conta que existe e faz de conta que é importante. Pode-se até concluir que não interessa ao Governo Federal Central a existência de uma instituição de desenvolvimento regional forte, pois isso poderia dificultar algumas decisões governamentais, sendo melhor para o Poder Central atuar isoladamente com cada estado e município, adotando assim a estratégia militar de “dividir para se fortalecer”.
 
 

Email | Comentários (0)












Voltar
Endereço: Rua Leonardo Bezerra Cavalcante
672 - Recife - PE CEP: 52060-030 | Fone: (81) 3268-9644 / 3441-9478

© 2012 INAD. All Rights Reserved
Website desenvolvido pela Unu Soluções