BLOG DO LEONIDES

Censura à Imprensa

Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

A imprensa brasileira vem sofrendo sucessivas ameaças de censura, o que é um grande perigo para o regime democrático, considerando que a falta de liberdade de expressão conduz a sociedade, rapidamente, para regimes autoritários.

 

Inicialmente, foi a decisão de um juiz que prolatou sentença determinando que o jornal O Estado de São Paulo não Publicasse qualquer tipo de matéria que significasse denúncia, ou acusação, aos membros da família do Senador José Sarney, Presidente do Senado. Na verdade, a decisão parece estranha, pois seria até compreensível uma sentença contrária ao Jornal, entretanto, em virtude de uma ação de injúria, por exemplo. Não se pode compreender é uma sentença proibindo o órgão de imprensa a divulgar fatos, que no entender da sua direção, ou dos seus editores, sejam de interesse público.

 

O pior, nesse caso, foi à decisão do Supremo Tribunal Federal ao negar provimento ao Mandado de Segurança, impetrado pelo Jornal, que tentava restabelecer a sua liberdade de divulgar matéria que, no seu julgamento, era de interesse publico.

 

Ressalte-se que os Ministros que votaram contra a concessão da liminar justificaram o comportamento, afirmando que havia erro técnico na formulação da ação impetrada pelo Jornal.

           

 

Reunião da Imprensa “Chapa Branca”

 

As empresas particulares de rádios, jornais, televisões e revistas, divulgaram Nota Oficial comunicando a opinião pública que não iriam participar do Congresso promovido pelo Governo, reunindo todas as empresas pertencentes ao Governo porque, no temário, havia um conjunto de proposições, destinadas a controlar as empresas privadas responsáveis pela imprensa nacional.

 

As instituições privadas foram claras ao informar que o Governo pretende criar vários conselhos voltados para controlar os instrumentos de divulgação, o que se caracteriza como uma verdadeira censura aos órgãos da imprensa.

 

Na Nota foi afirmado que não é possível admitir a interferência do Governo nos seus programas, quaisquer que sejam os seus respectivos conteúdos porque, o compromisso das empresas é com a opinião publica e não com grupos políticos que possam estar no Poder.

 

Precisa-se estar atento, porque os dois fatos, acima mencionados, podem representar uma orientação governamental que está deflagrando um processo perigoso para a estabilidade política e social do País, principalmente, um risco para a democracia brasileira.


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