BLOG DO LEONIDES

ELETROBRAS/CHESF: A VERDADE DOS FATOS

Terça-feira, 01 de Junho de 2010

As discussões que ocorrem na sociedade pernambucana sobre o esvaziamento da CHESF, em virtude de decisões da ELETROBRAS, centralizando o processo decisório da Empresa Regional, em nível Nacional, continuam em plena efervescência e, o pior, conduzidas com grande base emocional, o que inviabiliza uma análise racional do problema.

 

Os dirigentes da ELETROBRAS, cumprindo recomendação do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, no sentido de fortalecer a área energética do País, adotaram providências visando identificar alternativas capazes de assegurar, à ELETROBRAS, condições de estudar o quadro energético brasileiro, propondo soluções quanto aos aspectos relativos: a geração, transmissão, distribuição e financiamento, bem como, expansão da Empresa para o campo internacional e, ainda, definir os mecanismos institucionais e administrativos, necessários a operacionalização do empreendimento.

                       

PLANO ESTRATÉGICO 2010-2020

 

            As equipes técnicas elaboraram o Plano Estratégico no qual todas as hipóteses de produção de energia foram identificadas, como também, os mecanismos de captação de recursos e as medidas legais e operacionais para o pleno funcionamento do Plano.

           

Ressalte-se que no processo de elaboração do Plano todas as entidades vinculadas participaram, facilitando a concepção do documento e incorporando as experiências da totalidade das instituições.

 

SISTEMA ESTRATÉGICO DE TRANSFORMAÇÃO DA ELETROBRAS

 

            Os estudos concluíram pela necessidade de instituir um Sistema, no qual deveriam ficar definidas as funções do núcleo central, como também, das suas diversas partes, todas devidamente articuladas vertical e horizontalmente.

           

Na verdade, a institucionalização de um Sistema é indispensável para ser possível administrar, adequadamente, um programa como o de energia, considerando a sua complexidade e a diversidade do território Nacional, inclusive quanto à variedade de fontes de energia. O importante, entretanto, na concepção de um Sistema é defini-lo em função das necessidades do programa, evitando centralização desnecessária, ou mesmo, descentralizações que possam ser prejudiciais ao próprio sistema.

           

No caso da ELETROBRAS houve, sem dúvida, uma concentração de poderes, em nível do Núcleo Central, fato que criou problemas para as instituições periféricas, tendo em vista a perda de autonomia e, em decorrência, PODER DECISÓRIO.

 

A CONFUSÃO

 

            Como consequência do Sistema concebido pelas equipes técnicas, a Administração da ELETROBRAS determinou as alterações nos estatutos das empresas subsidiárias, objetivando incorporar as modificações.

 

No caso da CHESF houve uma grande reação contra as alterações, a partir do momento que as modificações vieram a público.

           

Destaque-se que nas alterações introduzidas no seu Estatuto, a CHESF perdeu autonomia porque decisões como emissão de debêntures, aquisições de bens e serviços, participação em consórcios e alienação de bens, em valores superiores a 5% do capital social da Empresa ou do patrimônio líquido, conforme o caso, ficaram sujeitas a prévia aprovação do Conselho de Administração da ELETROBRAS.

           

Em reunião realizada no Palácio do Governo, com a participação do Governador Eduardo Campos e do Ministro Márcio Pereira Zimmermann de Minas e Energia, e ainda, dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Social, a matéria foi discutida e o Ministro assumiu o compromisso de analisar o problema com o Presidente Lula.

 

O tempo foi passando e nada aconteceu tendo, as lideranças, entendido que a ELETROBRAS manteria a sua posição e não estava dotando providências para restabelecer a autonomia da CHESF.

 

VERSÃO DA ELETROBRAS

 

            Fontes oficiais da ELETROBRAS informaram ao Blog que de fato tinha havido um erro por parte de autoridades de nível inferior, porque as autorizações prévias serão do Conselho de Administração da própria CHESF e, não do Conselho da ELETROBRAS. O problema está sendo corrigido no Estatuto Padrão, a ser submetido na próxima Assembléia Geral, pois o novo deixa expresso que tais autorizações prévias serão dos respectivos conselhos de cada empresa subsidiária.

 

Precisa-se continuar acompanhando o processo para ser possível tomar conhecimento sobre a efetiva correção dos erros, visando restabelecer a autonomia da CHESF e, ao mesmo tempo, ser assegurado o funcionamento do Sistema ELETROBRAS dentro de uma objetiva concepção de Sistema, no qual serão fortes, tanto o Núcleo Central, como todas as empresas subsidiárias.

 

 

 


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