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SUDENE: ONDE ESTAIS QUE NÃO RESPONDES?

Segunda-feira, 07 de Junho de 2010

 

Uma instituição de planejamento caracteriza-se pela sua condição de realizar análises globais e identificar alternativas de desenvolvimento, capazes de induzir transformações estruturais na sociedade, promovendo a melhoria do padrão e da qualidade de vida da população.

 

A SUDENE foi instituída em 1959 com esse objetivo, procurando tratar os problemas do Nordeste dentro de um enfoque sub-regional, ou seja, enfatizando os aspectos globais e os inter-relacionando, sempre objetivando identificar alternativas de desenvolvimento para a Região.

 

A estratégia inicial foi concentrada na realização de levantamentos básicos, para ser possível realizar diagnósticos consistentes e, em consequência ter condições de estabelecer objetivos e metas em função das necessidades da população, considerando, também, as limitações de recursos técnicos e financeiros.

 

Em síntese, todo o esforço do Superintendente Celso Furtado, à época foi no sentido de articular os governadores e políticos do Nordeste visando uma ação coletiva, sem dúvida, a melhor alternativa para obtenção de decisões representativas, e, em decorrência, capazes de serem implementadas.

 

No processo de implantação da estratégia o Nordeste foi tratando os seus problemas dentro de abordagens globalizantes tendo, os governantes, evoluído de uma postura individualista para uma ação coletiva, visando obter decisões de interesse da Região. Torna-se Importante registrar que a SUDENE participava da totalidade do planejamento regional, articulando-o com o Nacional, evidentemente com cuidados especiais, no sentido de criar condições visando integrar os programas e projetos setoriais com a programação global.

 

O RETORNO À ABORDAGEM INDIVIDUALISTA

 

A partir de 1964 com a centralização das políticas em nível Nacional, promovida pelo Ministério do Planejamento, os estados nordestinos passaram, progressivamente, a retornar à situação anterior a SUDENE, quando o tratamento dos problemas regionais eram abordados, de forma isolada, por cada estado, fato que enfraquecia o processo decisório. Nesse período os planos regionais de desenvolvimento foram sendo incluídos nos planos nacionais, sem maiores destaques e, o pior, deixaram de ser encaminhados ao Congresso para análise e aprovação, consequentemente, serem transformados em leis.

 

A marginalização da SUDENE chegou ao ápice com a institucionalização do Sistema Federal de Planejamento, porque os organismos regionais – SUDENE e SUDAM, não faziam parte do Sistema, pois, um dispositivo afirmava, expressamente, que as duas instituições participariam ONDE COUBESSEM, entretanto, não dizia onde deveriam caber e, nem definia a autoridade que decidiria sobre a participação da SUDENE e SUDAM.

 

CONSEQUÊNCIAS DA NOVA POLÍTICA

 

Os governadores do Nordeste deixaram de participar, progressivamente, das reuniões do Conselho Deliberativo, provocando o fenômeno que a imprensa passou a denominar “esvaziamento da SUDENE”.

 

Na verdade, o Governo Federal, à época, conseguiu retornar a situação anterior de relações diretas entre cada Estado e a União. Evidentemente, os governantes estaduais concluíram que seria mais produtivo relacionar-se diretamente com os ministérios do que discutir os seus respectivos assuntos através dos organismos regionais.

 

ESTRATÉGIA DA SUDENE

 

Os dirigentes da Instituição regional decidiram atuar dentro de uma estratégia de preencher espaços vazios e, simultaneamente, concentrar esforços em segmentos nos quais detinha um efetivo poder, como o de incentivos fiscais e financeiros. O isolamento foi de tal magnitude que as lideranças do próprio Nordeste afirmavam que a SUDENE era uma mera Entidade de incentivos fiscais e financeiros, quando deveria ser um organismo de desenvolvimento regional.

 

CONJUNTURA DA EXTINÇÃO

 

No campo político, havia uma grande discussão entre os senadores Jader Barbalho, PMDB do Pará e Antônio Carlos Magalhães, PFL da Bahia, com acusações recíprocas, inclusive, denúncias de corrupção na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, envolvendo o Senador Jader Barbalho, nos termos das afirmativas de Antônio Carlos Magalhães. Acusações na mesma intensidade, aconteciam contra Antônio Carlos, situação que foi criando um quadro insustentável,  culminando com a decisão equivocada do Presidente Fernando Henrique Cardoso extinguindo SUDENE e SUDAM, em maio de 2001.

 

SUDENE RECRIADA

 

O Presidente Lula, na sua primeira campanha para presidência, abraçou o prédio da SUDENE afirmando, em discurso, que a instituição seria recriada forte e com poderes para planejar e conduzir o processo de desenvolvimento do Nordeste. Na verdade, o Presidente enviou Mensagem, ao Congresso, propondo a recriação da SUDENE, o que ocorreu após mais de dois anos de tramitação e, o pior, o Presidente Lula, acatando recomendações de alguns dos seus ministros, vetou dispositivos que tornaram a Lei Complementar que recriou a SUDENE, extremamente frágil, sob o ponto de vista administrativo e financeiro.

 

A SUDENE DE HOJE

 

Ao contrário do que foi prometido, a SUDENE foi recriada fragilizada, sem recursos financeiros e sem instrumentos técnicos, inclusive sem um quadro de pessoal compatível com as necessidades de um organismo regional de desenvolvimento.

 

A Administração da Instituição, consciente de tais dificuldades, solicitou, às instâncias competentes, apoio para aprovação de um quadro de pessoal, entretanto não teve êxito. No campo financeiro também não foi possível recuperar os recursos previstos na Lei Complementar nº. 125, que recriou a SUDENE, considerando que os vetos do Presidente não foram, ainda, apreciados pelo Congresso Nacional.

 

Uma análise, mesmo superficial, permite concluir que a Administração vem fazendo o possível dentro de suas limitações legais, financeiras e administrativas, sem conseguir alcançar os verdadeiros papéis de uma entidade de planejamento do desenvolvimento.

 

As reuniões do Conselho Deliberativo voltaram a ser realizadas na sede do Órgão e algumas ações pontuais passaram a ser executadas, tais como: redução do imposto de renda; financiamento da TRANSNORDESTINA com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE; projetos de menor porte; e, ações isoladas de promoção do desenvolvimento.

 

Por outro lado, a SUDENE não conseguiu elaborar a proposta do Plano Regional de Desenvolvimento, prevista na Lei Complementar nº. 125, não tendo conseguido, também, fazer funcionar o Comitê das Instituições Financeiras e, o relativo aos organismos federais que atuam no Nordeste. Acredita-se que não se trata de incompetência da Administração, sendo muito mais, conseqüência da falta de apoio técnico e financeiro, por parte do Governo Federal, que continua alimentando relações diretas entre os Governos Estaduais e o Federal, passando por cima do Órgão Federal Regional de Desenvolvimento.

 

Um exemplo recente evidencia a falta de participação da SUDENE, nas discussões de grandes temas do Nordeste. A sociedade pernambucana mobilizou-se no sentido de reverter decisões do Governo Federal concentrando poderes na ELETROBRAS esvaziando a CHESF. A SUDENE, inexplicavelmente, não tomou conhecimento do que estava acontecendo, embora a CHESF seja essencial ao desenvolvimento do Nordeste.

 

O questionamento continua sendo:

 

SUDENE: onde estais que não respondes?


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