BLOG DO LEONIDES

Leão aumenta sua fome: Receita elaborará declaração do imposto de renda

Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010

A Federação de Comércio do Rio de Janeiro, através do seu Diretor-Secretário, Natan Schiper, encaminhou no último dia 24/05/2010, Oficio Circular Nº 176/10 a seus associados informando sobre providências que estão sendo adotadas pela Receita Federal no sentido de aumentar a aplicação dos controles das receitas e despesas dos contribuintes – Pessoas Físicas e Jurídicas.

 

A presunção é que a iniciativa da Federação teve o objetivo de alertar os seus associados no sentido de aumentarem suas fiscalizações sobre registros físicos e contábeis de suas respectivas empresas, como também das pessoas físicas, evitando assim dificuldades que possam a vir ocorrer no relacionamento com a Receita Federal.

 

Supercomputador associado a software sofisticado

 

A Receita Federal passou a contar com o supercomputador T-Rex, nome que decorre do devastador dinossauro Tiranossauro Rex, utilizando o software conhecido como Harpia, nome que provem da maior ave de rapina do país, com garras enormes. O supercomputador associado ao superprograma cria condições para que a Receita Federal possa exercer os seus controles sobre os contribuintes, com alto grau de precisão, inclusive online, utilizando para isso, no caso das pessoas jurídicas a Nota Fiscal Eletrônica, e quanto às pessoas físicas a DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas se essa movimentação ultrapassar R$ 10.000,00. A DIMOF foi instituída pela Instrução Normativa RFB Nº 811/2008, fundamentada pela Lei Complementar Nº 105/2001, entre outros atos normativos.

 

O Diretor-Secretário da Fecomércio/Rio, ao orientar os seus associados afirma textualmente:

 

Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará cruzando praticamente tudo.

 

As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:

 

· CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis – terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;

· DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc.;

· BANCOS: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;

· EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica.

Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscaliza os últimos 5 (cinco) anos.

 

Ao lado de todos os cruzamentos acima, vale destacar, que a Receita está prevendo a criação de um Sistema Nacional de Informações Patrimoniais do Contribuinte, que segundo a Fecomércio/Rio: “...poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, DETRAN, e outros órgãos.

 

Destaque-se, ainda, no Ofício-Circular da Fecomércio/Rio, que a Federação com o objetivo de mostrar a possível prioridade da estratégia da Receita informou a composição dos contribuintes.

 

·        Tributação pelo Lucro Real: 6% das empresas do Brasil, responsáveis por 85% da arrecadação nacional;

·        Tributação pelo Lucro Presumido: 24% das empresas, responsáveis por 9% da arrecadação nacional;

·        Tributação pelo Simples Nacional: 70% das empresas que respondem por 6% de toda a arrecadação nacional.

 

O Diretor da Federação de Comércio do Rio de Janeiro admite, no seu Ofício, que a Receita poderá começar pelo SIMPLES, considerando o algo grau de informalidade desses contribuintes.

 

Ressalte-se que o Diretor Natan Schiper, informa que a Receita começou a testar o Sistema, em 2008, em 37 mil contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, com resultados satisfatórios em termos da arrecadação tributária.

 

Elaboração da Declaração do Imposto de Renda

dos Contribuintes pela Receita Federal

 

O Ofício Circular informa, também, que o Sistema vai permitir que a declaração anual de imposto de renda, deixe de ser elaborada pelo contribuinte, que passará a receber essa declaração devidamente pronta, elaborada pela própria Receita Federal, e a função do contribuinte será somente ratificar o documento encaminhado pela Receita, fato esse, que segundo a Fecomércio/Rio, poderá ocorrer em dois anos.

 

Na verdade, pode se entender que o objetivo da Fecomércio/Rio ao enviar a circular aos seus associados foi orientá-los para que eles intensifiquem os seus controles, revisem as suas escriturações contábeis e adotem cuidados especiais, no campo formal, para que sejam cumpridas com absoluto rigor a legislação tributária do país, não somente no campo Federal, mas também, Estadual e Municipal, o que sem dúvida é o desejo de todos os contribuintes.

 

A integra do Ofício-Circular da Fecomércio/Rio encontra-se no link deste site, denominado Legislação.


Email | Comentários (0)












Voltar
Endereço: Rua Leonardo Bezerra Cavalcante
672 - Recife - PE CEP: 52060-030 | Fone: (81) 3268-9644 / 3441-9478

© 2012 INAD. All Rights Reserved
Website desenvolvido pela Unu Soluções