BLOG DO LEONIDES

SUDENE NÃO INTERESSA AOS GOVERNANTES

Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010

 

O estranho na situação atual em que se encontra a SUDENE é que ela surgiu, nos idos de 1959, como um grande instrumento do Governo para promover o desenvolvimento do Nordeste, dentro de um enfoque voltado para aproveitar fatores de produção da Região, com uma abordagem globalizante, fugindo da clássica solução hidráulica, até então adotada pelas autoridades governamentais.

 

Os responsáveis pela concepção institucional da SUDENE foram sábios e inovadores ao estruturarem uma instituição na qual participam, conjuntamente, a área técnica, representada pela Secretaria Executiva e o Poder Político, através dos governadores. Os segmentos organizados da sociedade, também, estão presentes por intermédio das federações das indústrias, comércio e agricultura, participando, ainda, o Banco do Nordeste.

 

O mais importante a ressaltar nessa concepção inovadora, é a dupla vinculação da Instituição, pois, de um lado é subordinada ao Poder Executivo, que nomeia o seu Superintendente e, de outra parte, a Secretaria Executiva é subordinada ao Conselho, sendo obrigada a cumprir as suas decisões, nem sempre convergente com as orientações governamentais.

 

O PODER DA ARTICULAÇÃO:

 

O Superintendente da SUDENE, na medida em que tenha habilidades de negociador, poderá obter soluções negociadas, encontrando nas posições do Conselho, a força necessária para obter as decisões de interesse do Nordeste. Ademais, o processo vai gerando uma consciência coletiva, quanto às prioridades da Região, em decorrência de uma permanente interação entre o Poder Político e a área técnica da Instituição.

 

A história da SUDENE, mostra que a Entidade alcançou grandes sucessos na obtenção de decisões representativas, de interesse do Nordeste, entretanto, muitas vezes, após complicadas negociações, mediando conflitos entre o Governo Federal Central e os governadores.

 

Vale ressaltar, que mesmo durante os governos discricionários, quando existiam governadores nomeados, a SUDENE conseguiu negociar soluções importantes para a Região, evidentemente, dentro de uma postura capaz de deixar claro o maior interesse da Região.

 

DIVIDIR PARA SE FORTALECER:

 

A preferência de alguns governantes, nos últimos 16 anos, foi concentrar a estratégia Nacional em um relacionamento direto da União com os estados e municípios, numa demonstração clara da marginalização do planejamento regional, fato facilitado porque o País não dispõe de um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

 

A orientação governamental levou a um progressivo esvaziamento das instituições regionais, deixando essas entidades como meras executoras de programas isolados, de natureza setorial, sem maiores repercussões sobre os espaços sub-regionais.

 

Os governadores passaram a não mais comparecer ao Conselho Deliberativo, pois seria mais rentável, aparentemente, negociar diretamente com as instâncias nacionais, porque elas detinham o poder decisório de comprometer e liberar recursos.

 

A estratégia adotada pelo Governo Federal impediu que os governadores postulassem programas e projetos para o Nordeste de forma coletiva, fazendo com que, cada um, fosse obrigado a negociar, isoladamente, com a União, enfraquecendo assim a organização política do Nordeste

 

A situação, acima descrita, facilitou a decisão precipitada do Presidente Fernando Henrique Cardoso, extinguindo a SUDENE, alegando irregularidades na aplicação de recursos do Sistema de Incentivos Fiscais e Financeiros – FINOR.

 

PRESIDENTE LULA: SUDENE DE FAZ DE CONTA

 

O Presidente, durante a sua campanha eleitoral, ao abraçar o prédio da SUDENE, afirmou publicamente, que a Instituição, no seu Governo, seria recriada com poderes para conduzir o processo de desenvolvimento do nordeste, contando para isso, com recursos financeiros e efetivo poder decisório.

 

Após mais de um ano do seu Governo, o Presidente Lula, mandou, ao Congresso, Projeto de Lei Complementar, propondo a recriação da SUDENE, inicialmente, em regime de urgência, urgentíssima, entretanto, em seguida, o Ministro da Casa Civil, suspendeu o regime especial e, o projeto foi aprovado após 3,5 anos de tramitação na Câmara e no Senado.

 

Ao sancionar o Projeto de Lei Complementar, o Presidente Lula, vetou 9 dispositivos, dos 23 artigos integrantes da Lei, deixando a SUDENE, sem recursos, com pouca autonomia institucional, financeira e administrativa, criando muito mais, um elefante branco e, não uma instituição regional de desenvolvimento.

 

Em síntese, o Governo criou uma SUDENE de faz de conta: faz de conta que existe; faz de conta que planeja, acompanha e controla a implementação de programas; faz de conta que tem recursos e, faz de conta que contribui para o desenvolvimento do Nordeste.

 

A sociedade acompanha tudo passivamente, sem esboçar qualquer reação, anestesiada com a descomunal aprovação popular do Governo Lula, face a sua atuação, social e econômica, a nível Nacional. O fato não significa que a Região não esteja crescendo, entretanto, o desenvolvimento poderia ser bem maior e melhor distribuído, espacialmente entre todos os estados da Região e, não como vem ocorrendo, quando alguns são privilegiados, principalmente, os mais fortes, política e economicamente.

 

PRESIDENTE DILMA E O NORDESTE:

 

O Nordeste precisa mobilizar-se para levar à Presidenta, Dilma Rousseff, proposições concretas, capazes de acelerar, de forma sustentável, o desenvolvimento da Região, procurando demonstrar a necessidade da SUDNE como instituição de desenvolvimento regional, capaz de articular programas sub-regionais como a Transnordestina e o da Interligação de Bacias – Transposição das Águas do Rio são Francisco.

 

A verdadeira posição do nordeste não é ficar aguardando as iniciativas da Presidenta Dilma, pois há necessidade de uma grande mobilização da sociedade nordestina, no sentido de criar condições políticas, para que decisões de interesse regional possam ser adotadas pelo Poder Central, que muitas vezes tem dificuldades, face às pressões políticas e econômicas de regiões com maior representatividade política.


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