A operacionalização de programas vem se transformando em ponto de estrangulamento para o desenvolvimento Nacional, porque a programação aprovada pelo Governo, nem sempre consegue ser implementada, nos prazos previstos nos cronogramas, em decorrência das falhas na concepção dos programas e projetos.

Uma análise, mesmo superficial, dos índices de execução dos principais programas, evidencia os baixos índices operacionais, embora, em muitos casos, os recursos estejam disponíveis e todo o processo decisório concluído.

As autoridades governamentais ao invés de procurarem identificar as causas dos problemas, concentram os seus esforços nas consequências do processo, passando a culpar os órgãos responsáveis pelo acompanhamento e controle na aplicação de recursos públicos.

O que se observa é uma orientação no sentido de encontrar culpados pela não execução dos programas e projetos, numa clara demonstração de inversão de valores, pois as dificuldades encontram-se na concepção dos programas, que não definem os mecanismos operacionais, nas suas fases de elaboração.

Os compromissos assumidos pelo Governo brasileiro com relação às Olimpíadas e a Copa do Mundo de Futebol, servem de exemplos para traduzir as dificuldades, pois o Governo está perdido, sem adotar políticas que permitam assegurar que a infraestrutura  do país, esteja em condições de permitir o efetivo sucesso dos eventos.

A confusão institucional é facilmente comprovável quando pronunciamentos governamentais criticam os tribunais de contas, coordenadorias de controle e, ainda, fazem propostas no sentido de excluir as obras das Olimpíadas e da Copa, das exigências legais de licitações, como também modificam a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para flexibilizar a aplicação dos recursos destinados aos grandes eventos internacionais.

Causas dos estrangulamentos operacionais

As equipes responsáveis pela elaboração dos programas e projetos, na fase de concepção não realizam diagnósticos institucionais e administrativos, objetivando conhecer as instituições existentes, diretamente relacionadas com os projetos a serem executados, como também não são analisados os tipos de organizações necessárias para operacionalização dos projetos.

Os programadores, na grande maioria, sem formação e treinamento em planejamento institucional e administrativo, não levam em consideração, na fase de elaboração: instituições existentes que poderão vir a serem responsáveis pela execução e, que modificações precisam ser introduzidas; situação da legislação atual e, se há necessidade de alterações; sistema de relações entre as entidades e, se o estágio atual permite a operacionalização dos projetos; diagnóstico do pessoal técnico e administrativo requerido para execução da programação; análise do processo decisório com os seus reflexos sobre a execução e, também, identificar as licenças e autorizações legais indispensáveis para o início efetivo da execução.

Destaque-se que todas as atividades mencionadas no parágrafo anterior, precisam ser realizadas na etapa de elaboração dos programas e projetos, para definir nessa fase os mecanismos operacionais que assegurem a efetiva execução, de acordo com os cronogramas físicos e financeiros, consequentemente, permitindo que as metas e os objetivos da programação sejam alcançados.

Neste Blog poderão ser encontradas matérias sobre este assunto que ajudarão no seu entendimento.