BLOG DO LEONIDES

Defesa Civil, sem Planejamento e Coordenação

Segunda-feira, 23 de Maio de 2011

Um Sistema de Defesa Civil, precisa estar permanentemente estruturado para atuar, rapidamente nos momentos de crise, quando os seus diversos segmentos precisam ter condições de mobilizarem-se, para minimizar os efeitos das catástrofes.

 

No Brasil, existe toda uma legislação estabelecendo a organização do Sistema, definindo suas atribuições, estratégias de atuação, decisões excepcionais com base em situações de emergência e calamidade, como também, determinando a elaboração de Planos Nacionais de Defesa Civil para execução dos programas e projetos, tanto preventivos, como os assistenciais. Um Plano Nacional deverá, necessariamente, identificar as áreas críticas, urbanas e rurais, tanto em termos de emergência de enchentes ou secas, como também, as catástrofes de outras naturezas, como terremotos, tempestades e tsunamis.

 

 

EXEMPLO DO NORDESTE

 

O Conselho Deliberativo da SUDENE, anualmente, cumprindo dispositivos legais, analisava e aprovava o Plano Regional de Defesa Civil, elaborado pela Secretaria Executiva da Instituição, dentro de uma tecnologia de antecipação, prevendo as prováveis situações emergenciais, localização estratégica de estoques de alimentos, água potável, barracas para abrigos dos desalojados e desabrigados, colchões, instituições públicas e privadas que poderiam ser mobilizadas, recursos públicos Federal, Estaduais e Municipais a serem utilizados, definindo, ainda, os mecanismos operacionais, com as respectivas legislações autorizativas, para execução excepcional.

 

Com a extinção da SUDENE, o planejamento regional desapareceu, enquanto a Defesa Civil Nacional não conseguiu manter a sistemática de planejamento e, como consequência, as ações Estaduais, Municipais e Federal, operam desarticuladamente, com desperdícios na aplicação de recursos e, dentro de uma abordagem adotada pelos “bombeiros”, que atuam quando os fatos já estão ocorrendo.

 

 

EXPERIÊNCIA DE PERNAMBUCO

 

A cidade do Recife pode ser citada como um grande exemplo histórico sobre como se resolver, em definitivo, problemas ligados a enchentes, com conseqüentes inundações. Os recifenses lembram-se das grandes enchentes da década de 70, com inundações de bairros como Torre, Madalena, Casa Forte, Rosarinho e Parnamirim, bairros nos quais, somente era possível circular usando barcos.

 

O Presidente, à época, General Ernesto Geisel, veio ao Nordeste e, no Auditório da SUDENE, assegurou aos pernambucanos que no ano seguinte Recife não mais teria inundações provenientes do Rio Capibaribe, porque o Governo Federal construiria a barragem de Carpina.

 

A decisão Presidencial foi cumprida com absoluto rigor e, a barragem foi construída em, praticamente, um ano e Recife ficou livre das enchentes provenientes do Rio Capibaribe.

O operante Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem enfrentado a situação considerando dois aspectos básicos: gestão e problemas técnicos, estes vinculados, predominantemente a engenharia, para construção de barragens.

 

O Estado, no campo da gestão, instalou postos de observação nos principais rios, para mensuração das respectivas descargas das águas, trabalho realizado simultaneamente, com as informações metereológicas que permitem cálculos adequados para tomada de decisões e informações à população. Por outro lado, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, que tem um Secretário competente e experiente, engenheiro João Bosco de Almeida, vem adotando providências para estudar as alternativas locacionais para construção das barragens, principalmente no Rio Una, ao tempo em que os projetos estão sendo elaborados.

 

Os observadores, que estão fora do processo operacional, ficam com a impressão que o Estado está trabalhando sozinho, descoordenado da Defesa Civil Nacional, em relação a qual existiram apenas tímidos pronunciamentos de apoio, quando no passado, havia uma liderança presente colaborando com o Estado e os municípios. A sensação, também, é que existe uma total desarticulação com a Prefeitura do Recife, o que é muito ruim.

 

O fato mais importante a considerar é que a Defesa Civil Nacional, precisa demonstrar à opinião pública que está se organizando para atuar dentro de uma estratégia de antecipação, devidamente coordenada com os Estados e Municípios.

 

A grande esperança para que a Defesa Cívil Nacional, retome sua estratégia histórica, com as modernizações decorrentes do processo de implementação, está no experiente Ministro Fernando Coelho, da Integração Nacional, que, por certo, está revendo todo o Programa Nacional.


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