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PLANEJAMENTO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: PRESIDENTES CONCENTRADORES NÃO ACEITAM

Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011

O planejamento, entendido como um processo, contribui para ordenar as forças políticas e sociais, no sentido de serem identificados objetivos e fixadas metas, que permitam atingir os desejos da sociedade, rentabilizando os escassos recursos disponíveis, sempre orientados para a rentabilidade dos investimentos e, simultaneamente, os interesses sociais.
 
Nas regiões ou países com grandes dimensões, consequentemente, diversidades de problemas e potencialidades, parece óbvio que as políticas precisam considerar as peculiaridades de cada espaço pois, dessa forma, estará obtendo maior produtividade, na aplicação de recursos, normalmente, escassos, nas regiões em desenvolvimento.
 
Os teóricos do planejamento destacam dois tipos básicos de ações planejadoras: planejamento regional, integrado a nível Nacional, promovido com base em objetivos e metas do País e planejamento Nacional, que se espraia em todo o espaço, a partir dos comandos centrais.
 
No Brasil, o planejamento, como processo sistemático, partiu do regional para o Nacional, com o Presidente Juscelino Kubitschek, voltado para o equacionamento dos problemas do Nordeste, tendo convocado para essa missão o economista Celso Furtado, que concebeu e institucionalizou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. A experiência foi dando certo e, posteriormente, foi criada a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste – SUDECO e Superintendência do Desenvolvimento do Sul – SUDESUL.
 
A partir de 1964, com a posse do economista Roberto Campos, no cargo de Ministro do Planejamento, foi iniciado um processo de centralização das políticas econômicas e das decisões, em nível Nacional, deixando de considerar como prioritárias as programações regionais, concentrando os seus esforços na definição de ações como combate a inflação, equilibro orçamentário, eliminação de subsídios, sem dúvida, políticas da maior importância, mas não o suficiente para marginalizar os programas de desenvolvimento regional.
 
A institucionalização dos Planos Nacionais de Desenvolvimento – PND, contribuiu, decisivamente, para o esvaziamento progressivo do planejamento regional e, por via de consequência, as instituições regionais, porque as orientações foram concentradas quase que exclusivamente, nos problemas nacionais.
 
 
CONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE DECISÕES
 
As decisões, com o funcionamento do planejamento regional, ocorriam, realmente, nas próprias regiões e, as autoridades, normalmente, aceitavam as posições originárias das diversas regiões do País.
 
A perda de poder, por parte dos organismos regionais, fez com que o processo decisório fosse concentrado, em nível Nacional, sem a efetiva participação das regiões do País.
 
 
SITUAÇÃO ATUAL
 
A política concentradora do Governo Federal levou, progressivamente, ao esvaziamento das instituições regionais, fazendo com que SUDENE e SUDAM, perdessem quase totalmente as funções de promotoras de desenvolvimento, culminando com a extinção das duas entidades.
 
O Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, fez promessas quanto a recriação da SUDENE, antes de ser eleito a primeira vez, entretanto, passou todo o seu primeiro governo sem ter sido aprovada a Lei de recriação da SUDENE e, no primeiro mês do seu segundo governo, sancionou a Lei porém, vetou nove dispositivos dos vinte e três artigos do Projeto de Lei, fazendo surgir uma SUDENE fraca institucionalmente, sem recursos e, em decorrência, não tendo condições de assumir o papel de promotora do desenvolvimento do Nordeste.
 
 
INSTITUIÇÕES REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO NÃO
INTERESSAM AO GOVERNO FEDERAL
 
Os governantes, em geral, preferem concentrar o processo decisório, em nível Nacional, talvez, dentro de uma estratégia adotada pelos militares, cujo princípio básico é: “dividir para se fortalecer”.
 
Uma instituição regional forte, integrada pelo poder político e com suporte técnico, tende a sugerir alternativas de desenvolvimento que, realmente, interessam aos diversos segmentos da sociedade e, em tais casos, as sugestões propostas para as instâncias superiores, criam dificuldades para os governantes Nacionais porque, caso não concordem com as propostas, poderão sofrer desgastes, principalmente, de natureza política.
 
Por questões de ordem política, esses tipos de dirigentes preferem relacionamentos diretos, tais como: presidente versus governadores e ministros com governadores, do que um relacionamento com um grupo de políticos e técnicos conscientes dos problemas e potencialidades das suas respectivas regiões. O exemplo brasileiro ilustra, muito bem, as afirmativas, porque as instituições regionais são cada vez mais marginalizadas. A Presidenta Dilma Rousseff, na última reunião de governadores, realizada em Arapiraca, Alagoas, reuniu todos os governadores do Nordeste e não convocou nenhuma instituição de desenvolvimento regional e, o mais estranho, nem mesmo o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, fez parte da Comitiva Presidencial, embora, seja o responsável pelas políticas e pelo desenvolvimento integrado das regiões brasileiras.
 
 
AS ALTERNATIVAS REGIONAIS
 
            O caminho que se vislumbra será através da reorganização dos segmentos sociais, por intermédio de um trabalho de doutrinamento que contribua, progressivamente, para a formação de uma consciência coletiva, capaz de provocar mutações na sociedade, consequentemente, ter condições de modificar a tendência histórica, concentradora, das autoridades brasileiras.

Email | Comentários (1)
  • Paulo de Tarso de Moraes Souza 17/08/2011 17:14 REALMENTE COMO MOSTRA COM MUITA CLAREZA O COMENTARIO DO PROFESSOR LEONIDES QUE GOVERNOS CENTRALIZADORES ODEIAM DESCENTRALIZAÇÃO.MAS O QUE INTERESSA É O POVO E PARA ESTE O IDEAL MESMO É QUE OS GOVERNOS DESCENTRALIZEM OS SEUS PROGRAMAS,TAL COMO JUSCELINO PRETENDEU AO CRIAR A SUDENE,EM FINS DA DÉCADA DE 50.E AGORA,MAIS DO QUE ÔNTEM,A DESCENTRALIZAÇÃO,O PLANEJAMENTO E A UNIÃO DOS ESTADOS DO NORDESTE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.ONDE ESTÃO OS HOMENS DE ESTADO QUE NÃO VÊM ESTA EVIDÊNCIA ?












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